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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A triste certeza de que eles voltarão
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Advogado. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. E-mail: marcoaurelio@fortioli.com.br.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:41
Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência e prescrição. CDA.
Presunção de certeza e liquidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:43
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 13:42
Temer diz ter 'certeza' que Renan e Cunha vão 'se entender'
Presidentes da Câmara e do Senado divergiram sobre lei da terceirização. Vice-presidente da República foi ao Congresso participar de audiência
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:18
Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando
Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:40
Deve ser demonstrada falta de certeza e liquidez para que seja admitida exceção de pré-executividade de dívida fiscal
, rejeitou exceção de pré-executividade por não ter sido demonstrada de plano a falta de certeza e liquidez da dívida exequenda.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Improcedentes. Cheques. Ausência de prova da quitação. Ônus do réu. Força executiva. Liquidez e certeza.
Compete ao embargante o ônus de provar a matéria deduzida em defesa, especialmente se alega que o cheque que lastreia a ação já foi devidamente pago.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:00
Contradição em depoimento de vítima resulta em absolvição de trio acusado de roubo
Não havendo certeza quanto à autoria do crime, o magistrado julgou improcedente a ação penal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:30
Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree
Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02
Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo
O título executivo não perde sua liquidez e certeza pela mera redução do valor do tributo cobrado